O curso tem o propósito de formar profissionais com valores de responsabilidade social, justiça e ética, aptos a serem inseridos nos diversos setores da sociedade, capazes de contribuir para a sua transformação e aprimoramento. O ensino jurídico no curso está essencialmente alicerçado em uma perspectiva humanista, a partir da qual a formação acadêmica se fundamenta em conhecimentos teóricos relacionados às diversas disciplinas oferecidas e associados à prática forense.

O curso será desenvolvido em cinco anos, ou dez semestres, e possui carga horária total de 4.680 horas. Dentre seus objetivos figura o de proporcionar aos alunos o conhecimento e a experimentação da realidade social e jurídica, para o fim de aprofundar a formação profissional, considerando os desafios que as diferentes realidades colocam diante de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos, bem como de todos os profissionais que atuam nos sistemas de justiça.

O Curso será desenvolvido em cinco anos, ou dez semestres e possui carga horária de 4.680 horas, o que totaliza a somatória das disciplinas, que abrangem a teoria e as práticas, além do estágio curricular, trabalho final de curso e as atividades complementares. Foi estruturado com base na Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de bacharéis em direito.